Pescom, Sociedade
de Comércio de Pescado, Lda. Localizada em Praceta Gil Vicente, 1163 – A – S.
João do Estoril.
Coisa
do nosso orgulho bairrista, essa da Pescom, já que vivemos
próximo. Não, não se trata da Pescom, tem a ver antes com “a
pedra-angular da defesa europeia”, como bem explica Teresa de
Sousa, nome de gorila, a ser ratificado amanhã, 14/12, para não vivermos
sempre na dependência americana, que Trump, que não é nada tolo, apesar da
toleima que tantas vezes exibe, nos retirou, preferindo reservar-se para as questões
pessoais do seu poderio, não só na aliança com Israel e a Arábia Saudita, ou similares, mas
com o seu desprezo pelas poluições da Terra, onde lhe convém não interferir, e
no seu desprezo cá pelo repimpado europeu,
habituado à mama do sacrificado soldado americano.
Não é Pescom mas Pesco, coisa
de armamento para nossa defesa europeia, Teresa de Sousa
descreve. Eu é que não pesco nada. Mas vou aprendendo. Transcrevendo, para mais tarde recordar. E
fazer o balanço, se Deus me der vida e saúde. Valete, fratres!
Pesco: Novo fôlego ou falsa partida?
A Europa percebeu que está
por sua conta. Trump pôs fim à responsabilidade americana pela segurança
europeia. Hoje, em Bruxelas, pelo menos 24 países fundam uma nova cooperação
permanente para a segurança e defesa.
Público, 11 de Dezembro de 2017
Num texto publicado
recentemente, Ulrik Esther Franke, do European Council on Foreign Relations,
propunha o seguinte exercício: “Se perguntarmos a quem anda na rua o que é a
Pesco (sigla em inglês de Cooperação Estruturada Permanente), há uma
forte probabilidade de a resposta ser um gorila, e não a pedra-angular da
defesa europeia”. A história serve à investigadora para explicar a
diferença que ainda existe entre a percepção dos alemães sobre o esforço que
estão a fazer em prol da segurança europeia e a imagem que esse esforço tem aos
olhos dos seus pares europeus. “Pesco” foi o nome que o zoo de
Saarbrucken deu a um gorila que adquiriu em 1999. O documento fundador da nova
Cooperação Estruturada Permanente para a segurança e defesa é adoptado esta
segunda-feira em Bruxelas pelo Conselho de Ministros da União Europeia para as
relações externas, incluindo a lista inicial de participantes. Na
cimeira de 14 de Dezembro, os líderes europeus ratificam esta decisão.
A nova iniciativa
europeia no domínio da defesa nasceu do compromisso entre Paris e Berlim para
dotar a Europa de uma capacidade militar capaz de estar à altura dos desafios
que a Europa enfrenta neste domínio. Foi um compromisso entre
dois países que vêem o seu lugar no mundo de forma muito diferente, mas que
compreendem que as mudanças internacionais não se compadecem. A saída do
Reino Unido; a eleição de Donald Trump e o seu crescente desinteresse pela
NATO; a nova desordem internacional que hoje domina o globo, para a qual a Europa
não estava preparada. As razões são de peso. O resultado ainda está sob
escrutínio. Para alguns é um primeiro passo no bom sentido, com mais ambição
e mais compromissos vinculativos do que todas as tentativas anteriores, que
acabaram em quase nada. Para outros, alguns dos seus defeitos de fabrico ainda
põem em dúvida o seu futuro.
Marte e Vénus
A explicação para
algumas dúvidas que prevalecem está no facto de Paris e Berlim terem visões
ainda distantes do que deve ser a defesa europeia, apesar do longo caminho já
percorrido pela Alemanha desde o Kosovo (foi a primeira vez que enviou tropas
para o exterior) até ao Mali (950 homens, que apoiam as forças francesas e a
missão internacional), passando pelo Afeganistão.
A França vê-se a si
própria como uma média potência de influência global (exactamente a mesma
definição do Reino Unido, pelo menos até agora). Tem uma capacidade militar
significativa e não hesita quando precisa de usá-la. Já deixou para trás os
seus problemas com a NATO e com os Estados Unidos, regressando à estrutura
militar da Aliança, da qual De Gaulle a tinha tirado em 1966. Aprendeu que o
antiamericanismo não leva a lado nenhum. Como anunciou publicamente,
Emmanuel Macron queria uma Pesco limitada a um núcleo duro de países com
verdadeira capacidade militar e uma visão partilhada dos riscos e ameaças, para
que a Pesco não fosse mais do mesmo: palavras e boas intenções.
A Alemanha insistiu em
que, mesmo que ambiciosa nos seus objectivos, a nova cooperação militar deveria
ser tão alargada quanto possível. No início, falou-se em 15 países fundadores.
Acabou com 24 (pelo menos), deixando de fora apenas três países (para além do
Reino Unido). “Foi diluída, com a insistência alemã na inclusão do maior
número”, diz a mesma investigadora.
“É um sinal político
forte para os cidadãos europeus e para o mundo”, escrevia Nick Witney, no
mesmo think-tank, comentando a decisões
do Conselho Europeu de Junho passado de incumbir a Alta representante Federica
Mogherine da tarefa de negociar uma nova “cooperação estruturada
permanente”, prevista no Tratado de Lisboa mas ignorada até hoje. Para, no
final do exercício, reconhecer que a ideia de “vanguarda” defendida pela
França, deu lugar a uma “coluna de veículos militares” em que os de trás tentam
marcar o ritmo dos da frente. Exactamente o contrário do que se
pretendia. “Os polacos nem escondem as suas intenções: fazer a coluna andar
mais devagar”. Outros analistas são mais optimistas. A pressão internacional é
demasiado grande para que a Europa se dê ao luxo de falhar a sua quarta
tentativa de dotar-se de uma autonomia estratégica.
Onde estamos, então?
António Vitorino, ex-ministro da Defesa e ex-Comissário europeu, tem uma visão
crítica: o texto adoptado é apenas uma “plataforma evolutiva”. Falta a prova do
tempo para se ficar a saber se se trata de “um novo folego ou de uma falsa
partida”.
Judy Dempsey, da
Carnegie Europe, confrontada com o documento final, perguntou se “o mundo iria
notar a diferença”.
Três vertentes
O texto fundador da
Pesco, apesar do Presidente americano, sublinha a traço grosso que a
defesa colectiva continua a ser garantida pela NATO e que a Pesco poderá
melhorar a contribuição europeia, como Washington exige. Trump conseguiu
que os aliados europeus passassem a dar muito mais valor à Aliança Atlântica.
Vitorino lembra, no entanto, que a organização está, ela própria, a atravessar
uma crise de identidade. Tem cumprido a sua missão de dissuasão perante as
novas “aventuras” de Putin, com o reforço de tropas nos países mais expostos,
como a Polónia ou os bálticos. Vitorino recorda que é preciso dar o nome às
coisas: “Não é a NATO que garante a defesa europeia, são os Estados Unidos
através da NATO”.
Entretanto, surgem
ameaças de uma nova estirpe. O terrorismo mantém os europeus sob “risco
permanente”. A ciberguerra começou a sério. A novidade da Pesco, apesar de
tudo, é criar obrigações com as quais cada membro se compromete, sujeito à
avaliação dos pares.
A segunda vertente
importante é orçamental. Os aliados europeus já têm o
compromisso, que assumiram na NATO, de atingir os 2% do PIB nas despesas
relativas à defesa (até 2024). O compromisso da Pesco não é tão taxativo. Há,
nas entrelinhas, uma relação entre despesa e crescimento que pode tornar as
coisas mais fáceis. A Aliança usa o critério do PIB, mais exigente.
Finalmente, a terceira
vertente da Pesco é a cooperação em matéria de indústrias de defesa.
O documento fundador defende projectos comuns entre vários países, incluindo
a compra e fabrico de armamento, mas também a investigação científica e
tecnológica (onde o gap com os EUA é maior),
com financiamento europeu.
Neste capítulo, as
desigualdades são evidentes. A França tem uma indústria da defesa poderosa (tal
como o Reino Unido), mas também a Itália ou a Suécia. A Alemanha
ainda não está ao nível da sua capacidade económica. Paris e Berlim já
se entenderam para construír em conjunto um novo carro de combate que substitua
o Leonard (alemão) e o Leclerc (francês), fundindo as duas empresas
construtoras. Os países mais modestos não podem ficar para trás. Mas a ideia de
que os membros da Pesco devem comprar o seu armamento às empresas europeias (a
alternativa é só uma: os EUA), está a preocupar alguns governos, que vêem na
concorrência americana uma forma de estimular a inovação e baixar os preços.
BFF
Entretanto, Londres quer
manter a sua relação especial com a França neste domínio. O site Politico fala do novo “BFF do Reino Unido”,
(Best Friend France), que Macron também não descura. Vitorino argumenta que a
relação entre a Pesco e o Reino Unido não se pode limitar à NATO. Vai ser
preciso um novo “tratado” no quadro europeu, para bem da Europa e para bem do
Reino Unido.
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