sábado, 31 de janeiro de 2015

Camarotes de recato no teatro universal




A questão Charlie vai esmorecendo, ultrapassada por novos “atentados” – à bolsa, ao pudor, à paciência, ou seja lá o que for que o tempo implacável vai trazendo sucessivamente, a lembrar que somos mortais e esquecidos, embora não nos ódios, que até os espectros nos convidam a vingar-nos, como aconteceu com o espectro do pai de Hamlet, morto, ao que parece, pelo rei seguinte, Cláudio, que o substituiu na governança do reino da Dinamarca e no tálamo conjugal, junto de sua viúva Gertrudes, mãe de Hamlet. O pai de Hamlet não suportou tal ofensa e fez-se representar pelo seu espectro junto do filho transtornado, convidando-o a vingar-se. Contra a estranheza do seu amigo Horácio - e até do oficial da guarda, Marcelo, que anteriormente afirmara que algo de podre havia no Reino da Dinamarca - Hamlet observa, ciente da sua verdade a respeito das ordens do espectro: “Há mais coisas na terra e no céu, Horácio, do que sonha a vossa filosofia”. São histórias de outrora, mas histórias fortes, mais que as de agora, mais elegantes também, na efabulação e na expressividade dos sentimentos e na dimensão das réplicas. Um tempo actual mais exposto, o palco das enormidades do “algo de podre” assente no mundo inteiro, traduzindo-se na bestialidade, perante os espectadores da Terra, quer na criminalidade cozinhada à vista, quer na reacção de apoio espectacular das gentes defendendo a causa da liberdade em silêncio submisso e com desenho reivindicativo de partilha, “Je suis Charlie”, disparando como bala, mais ou menos conscientemente, mais ou menos infantilmente.
Apesar da filosofia ou dos conceitos moderados de alguns, que tentam disciplinar as mentes num sentido de racionalidade e sem demagogia. Tal é o caso do artigo claro e sereno do Juiz Pedro Vaz Patto, saído no Público de 23/1/2015
Só que as palavras serenas, segundo a parte contrária, não são tomadas, naturalmente, em conta, cada um impondo a sua voz, num mundo precipitando-se no nada:

«Ser ou não ser Charlie»
 Pedro Vaz Patto
«A alternativa ao fanatismo fundamentalista não é a liberdade sem limites, nem uma sociedade onde nada é sagrado.
Foi com viva comoção que muitos assistiram à grande manifestação que se seguiu aos atentados de Paris, um grito de repúdio do terrorismo. A frase mais ouvida, Je suis Charlie, para muitos exprimia, antes de tudo, a solidariedade para com as vítimas, mesmo da parte de quem nunca se identificou com a linha ideológica do jornal Charlie Hebdo.
Mas por detrás dessa palavra de ordem também se nota a vontade de apresentar o estilo que tem caraterizado esse jornal (a sátira que não reconhece limites e ofende gravemente o que há de mais sagrado para crentes de várias religiões) como o ícone mais representativo da sociedade de liberdade e tolerância em que vivemos e queremos continuar a viver. Isto já não me parece aceitável.
Subjacente a esta ideia está um conceito de liberdade individualista, que não se detém diante do respeito pelo outro, pela sua dignidade e pela sua sensibilidade. Para esta visão, só a própria liberdade será sagrada; mas uma liberdade que se torna vazia, um fim em si mesmo e não um meio para alcançar a verdade e a realização pessoal no relacionamento com os outros.
A liberdade de expressão tem limites em qualquer sociedade livre e democrática.
Quem instiga à prática do crime e do terrorismo (como fazem alguns dos mentores de atos como os dos atentados de Paris) claramente ultrapassa esses limites. Nesta ocasião, o próprio Governo francês participou, pelo crime de propaganda do terrorismo, de um polémico ator, Dieudonné, que afirmou: Je suis Coulibaly (um dos autores de um dos atentados). Em Itália, decorre atualmente uma campanha contra o racismo em que se afirma, numa alusão ao insulto racista: "As palavras também podem matar".  Em sistemas jurídicos como o português, a difamação e a injúria (isto é, a imputação a outrem de factos desonrosos e a emissão pública de juízos atentatórios da honra de outrem) são crime. Há que distinguir a crítica de atos, que deve ser livre, da ofensa que atinge a dignidade da pessoa visada, seja ela quem for.
O que é próprio das sociedades livres e democráticas é o livre debate de ideias. A crítica da religião islâmica, como a da religião cristã ou das religiões em geral, não pode deixar de ser livre. Nem há que temer esse debate e essa crítica, porque às ideias pode sempre responder-se com outras ideias, e a Verdade impõe-se por si, pela luz e força que lhe são intrínsecas. É diferente da crítica motivada às religiões a falta de respeito pelos símbolos e figuras tidos por sagrados, o achincalhar gratuito desses símbolos e figuras, a ofensa aos sentimentos religiosos das pessoas. Às ideias pode responder-se com outras ideias e assim se gera o diálogo e o debate. Os insultos já saem fora do diálogo e do debate racional. Surge sempre a tentação de responder aos insultos com outros insultos, e assim se gera a violência verbal, que nada tem a ver com o debate que é próprio de sociedades livres e democráticas.
É verdade que os tribunais são cada vez mais reticentes no reconhecer o respeito pelos sentimentos religiosos das pessoas como limite à liberdade de expressão. Talvez isso se explique pelo peso da memória de épocas em que a religião serviu para limitar a liberdade de expressão de ideias, ou também por preconceito laicista (não liberal) contra a religião. Parece que há “dois pesos e duas medidas”: aceitam-se mais facilmente limites à liberdade de expressão noutros âmbitos, como quando estão em causa discriminações em razão da raça, ou, mais recentemente, da orientação sexual (desapareceu a sátira a pessoas homossexuais que, há alguns anos, era muito comum em programas humorísticos, e isso é de saudar, mas já não o é a tentativa de limitar a expressão de ideias contrárias à prática homossexual).
Mas não pode ignorar-se que, para muitas pessoas, não só uma ofensa verbal pode ferir mais do que uma ofensa física, como a ofensa ao que para elas é mais sagrado, aos seus sentimentos religiosos, fere mais do que uma ofensa à sua pessoa ou à sua família.
Nada disto justifica o homicídio terrorista, ou atenua a sua gravidade. Matar e odiar invocando o nome de Deus é também uma blasfémia (di-lo o Catecismo da Igreja Católica, no seu n.º 2148), talvez a mais grave de todas.
Mas a alternativa ao fanatismo fundamentalista não é a liberdade sem limites, nem uma sociedade onde nada é sagrado. A alternativa ao fundamentalismo é uma sociedade de diálogo entre religiões e entre crentes e não crentes. Um diálogo que comporta a liberdade do debate de ideias e da crítica, mas também o respeito pelo outro e pela sua sensibilidade. O diálogo serve para construir a paz e a fraternidade, o insulto não serve.»
Juiz; presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz

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