O texto
de Vasco Pulido Valente impõe-se na coragem com que arrosta, não só contra os
que, em tempos, de forma simplista e certamente que demagógica, na onda
aparatosa e entusiástica que fez desabar um regime, impuseram uma Constituição
em que os princípios da igualdade, que todos sabem serem falsos e utópicos,
manipulam as leis sociais, mas também contra os juízes do TC, que ninguém
conhece e que, sem quaisquer laivos de consciência chumbaram o OE, indiferentes
às consequências perante a situação em que deixam governo e país.
Eis o
artigo do Público, de 5/4 e que o blog “A Bem da Nação” publica:
«Só um louco furioso pode
pretender legislar a igualdade»
«Infelizmente,
os deputados de 1975 eram um bando de loucos furiosos, que não hesitaram em
fazer isso mesmo; e, como se vê, ainda hoje há passagens na Constituição que
permitem argumentar e decidir em nome da igualdade. Nenhum dos senhores juízes
do TC sabe com certeza uma palavra de filosofia ou de história, caso contrário
teriam recusado aplicar um princípio que em dezenas de ocasiões (nomeadamente
na revolução francesa e na revolução russa) produziu matanças sem conta e uma
crueldade sem justificação e sem desculpa. Mas não recusaram: o problema que
afligiu quase todo o pensamento político do século XVIII pareceu a esse nobre
colégio que nos tutela da mais meridiana simplicidade e em três meses dividiram
o bolo pelos pobres, na maior tranquilidade de espírito.
O pior
ainda é que nós não os conhecemos. Esta semana, num programa qualquer de
televisão, o jornalista da casa perguntou ao grupo de comentadores (quatro ou
cinco) se por acaso conhecia o Sr. Dr. Joaquim Sousa Ribeiro. Com um ar de
perplexidade, o grupo confessou que nunca ouvira falar de semelhante pessoa. O
Sr. Joaquim Sousa Ribeiro, como o país foi anteontem informado, preside ao
Tribunal Constitucional. A penumbra em que o tribunal vive abrange os seus
treze membros, escolhidos pela Assembleia da República por indicação do PS ou
do PSD ou pura e simplesmente por cooptação. Podem ser incomparáveis juristas,
mediocridades sem remédio ou caciques políticos. O que não impede que o Estado
e através dele o país se entreguem sem uma pergunta aos seus cuidados.
De
resto, a culpa não é deles. A maneira normal de escolher treze pessoas com
tanto poder deveria assentar na análise das sentenças que elas já tivessem dado
(se é que deram algumas), para medir o equilíbrio e o rigor com que
habitualmente agiam. E, depois desta prova, fazer com que respondessem em
público a uma delegação da Assembleia, para se averiguar o que pensavam da
Constituição e o exacto modo como a interpretavam. Se existisse uma discussão
contínua entre os professores de direito, principalmente como é óbvio entre os
que se proclamam peritos no assunto, sobre a natureza e qualidade da chamada
"lei fundamental", o exame dos putativos juízes do TC ficaria
facilitado. Mas, como de costume, não existe ou está escondida em revistas da
especialidade. Por isso é que Portugal acabou sujeito às trevas do Palácio
Ratton e aos raios com que, de quando em quando, nos resolve fulminar.»
07/04/2013
Vasco
Pulido Valente
CORREGEDOR
Sempre ego justitia
fecit, e bem por
nivel.DIABO E as peitas dos judeus
que a vossa mulher levava?
CORREGEDOR Isso eu não o tomava
eram lá percalços seus.
Nom som pecatus meus,
peccavit uxore mea.
……….
DIABO Ora entrai, nos negros fados!
Ireis ao lago dos cães
e vereis os escrivães
como estão tão prosperados.
CORREGEDOR E na terra dos danados
estão os Evangelistas?
DIABO Os mestres das burlas vistas
lá estão bem fraguados.
Estando o Corregedor nesta prática com o Arrais infernal chegou um Procurador, carregado de livros, e diz o Corregedor ao Procurador:
CORREGEDOR Ó senhor Procurador!
PROCURADOR Bejo−vo−las mãos, Juiz!
Que diz esse arrais? Que diz?
DIABO Que serês bom remador.
Entrai, bacharel doutor,
e ireis dando na bomba.
PROCURADOR E este barqueiro zomba...
Jogatais de zombador?
Essa gente que aí está
pera onde a levais?
DIABO Pera as penas infernais.
PROCURADOR Dix! Nom vou eu pera lá!
Outro navio está cá,
muito milhor assombrado.
DIABO Ora estás bem aviado!
Entra, muitieramá!
CORREGEDOR Confessastes−vos, doutor
PROCURADOR Bacharel som. Dou−me à Demo!
Não cuidei que era extremo,
nem de morte minha dor.
E vós, senhor Corregedor?
CORREGEDOR Eu mui bem me confessei,
mas tudo quanto roubei
encobri ao confessor...
Porque, se o nom tornais,
não vos querem absolver,
e é mui mau de volver
depois que o apanhais.
DIABO Pois porque nom embarcais?
PROCURADOR Quia speramus in Deo.
DIABO Imbarquemini in barco meo...
Pera que esperatis mais?
CORREGEDOR Ó
arrais dos gloriosos,
passai−nos neste
batel!ANJO Oh! pragas pera papel,
pera as almas odiosos!
Como vindes preciosos,
sendo filhos da ciência!
CORREGEDOR Oh! habeatis clemência
e passai−nos como vossos!
……..
CORREGEDOR Oh! não nos sejais contrairos,
pois nom temos outra ponte!
ANJO A justiça divinal
vos manda vir carregados
porque vades embarcados
nesse batel infernal.
CORREGEDOR Oh! nom praza a São Marçal!
coa ribeira, nem co rio!
Cuidam lá que é desvario
haver cá tamanho mal!
PROCURADOR Que ribeira é esta tal!
CORREGEDOR Venha a negra prancha cá!
Vamos ver este segredo.
PROCURADOR Diz um texto do Degredo...
DIABO Entrai, que cá se dirá!
(«Auto da Barca do Inferno»)
Mas hoje os corregedores não receiam mais as penas
do inferno, nem há já barca que resista ao peso de tanto descrédito da
magistratura. Gil Vicente está, definitivamente, arrumado. Tal como o país que
foi sua pátria, caso o governo em funções não consiga ultrapassar as zagunchadas
dos seus detractores , ou encontrar as soluções para o naufrágio em que o
fizeram mergulhar os “corregedores” do T.C, cuja ciência, não testada pelo país,
Vasco Pulido Valente põe em causa, esquecido do lema antigo tripartido, que os
nossos sábios, de companhia com os ignorantes seus iguais, não esqueceram, como
ponto de partida dos seus estudos trimestrais: Igualdade, Liberdade, Fraternidade.
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